As atas são atos administrativos do Comitê de registro das reuniões e deliberações do Plenário e outras instâncias.
O Plenário se reúne ordinariamente quatro vezes por ano e, extraordinariamente sempre que for convocado pelo Diretório Colegiado ou mediante requerimento de pelo menos um terço dos membros do Plenário.
As atas das reuniões do Plenário do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana estão disponíveis a seguir.