O Contrato de Gestão é o instrumento que estabelece as funções delegadas à AGEVAP enquanto Agência de Bacia, compreendendo o apoio técnico e administrativo aos Comitês de Bacia. Tem por objetivo o alcance, por parte da AGEVAP, das metas constantes em Programa de Trabalho definido, no exercício de funções de competência da Agência de Água nas Regiões Hidrográficas III, IV, VII e IX do Estado do Rio de Janeiro. Em 2010, através de um Contrato de Gestão firmado entre a AGEVAP e o INEA, com interveniência do Comitê, atribui-se à AGEVAP as funções de Agência de Bacia do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
- Contrato de Gestão INEA nº 01/2010
- 1º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 2º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 3º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 4º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 5º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 6º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 7º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 8º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 9º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 10º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 11º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 12º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- 13º Termo Aditivo do CG INEA nº 01/2010
- Demonstrativos de Execução Físico-Financeira
- 13º Ano - Demonstrativo
- 12º Ano - Demonstrativo
- 11º Ano - Demonstrativo
- 10º Ano - Demonstrativo
- 9º Ano - Demonstrativo
- 8º Ano - Demonstrativo
- 7º Ano - Demonstrativo
- 6º Ano - Demonstrativo
- 5º Ano - Demonstrativo
- 4º Ano - Demonstrativo
- 3º Ano - Demonstrativo
- 2º Ano - Demonstrativo
- 1º Ano - Demonstrativo
Contrato de Gestão INEA nº 069/2022
Relatórios Anuais de Execução do Contrato de Gestão INEA nº 01/2010
- Relatório de Execução
- Anexo I - Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 - CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II - Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 - CBH Rio Dois Rios
- Anexo III - Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 - CBH Piabanha
- Anexo IV - Descritivo das reuniões realizadas no ano de 2016 - CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Relatório de Execução
- Anexo I - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Rio Dois Rios
- Anexo III - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Piabanha
- Anexo IV - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Anexo V - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo VI - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Rio Dois Rios
- Anexo VII - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Piabanha
- Anexo VIII - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Relatório de Execução
- Anexo I - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo II - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Rio Dois Rios
- Anexo III - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Piabanha
- Anexo IV - Descritivo das reuniões realizadas - CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
- Anexo V - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Médio Paraíba do Sul
- Anexo VI - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Rio Dois Rios
- Anexo VII - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Piabanha
- Anexo VIII - Relatório Consolidado do CAR/CNARH - CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
Relatórios de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão INEA nº 01/2010
- 2022 - Relatório de Avaliação
- 2021 - Relatório de Avaliação
- 2020 - Relatório de Avaliação
- 2019 - Relatório de Avaliação
- 2018 - Relatório de Avaliação
- 2017 - Relatório de Avaliação
- 2016 - Relatório de Avaliação
- 2015 - Relatório de Avaliação
- 2014 - Relatório de Avaliação
- 2012/2013 - Minuta do Relatório de Avaliação
- 2011/2012 - Relatório de Avaliação
- 2010/2011 - Relatório de Avaliação
