O processo de elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS) e dos Planos afluentes foi orientado para a integração do planejamento na bacia do rio Paraíba do Sul, permitindo o fortalecimento do processo decisório participativo, garantia de um planejamento efetivamente integrado, que contribuirá para maior facilidade operacional das ações e otimização dos recursos humanos e financeiros da bacia.
A elaboração dos Planos foi acompanhada por meio de Grupos de Trabalhos (GT Plano), definidos pelos respectivos Comitês, que tiveram como missão acompanhar, avaliar e contribuir com os relatórios elaborados pela empresa contratada, além de consultar e repassar o desenvolvimento do trabalho para as suas respectivas plenárias.
Além disso, foi constituído Grupo de Trabalho Ampliado (GT Plano Ampliado) formado pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho de cada Comitê e representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos (ANA, Inea, SEAS, Igam, DAEE), do CEIVAP e da AGEVAP, de forma a consolidar a integração na elaboração dos sete planos.
Reforçando o caráter participativo e descentralizado da elaboração dos Planos, foram realizados os seguintes Seminários, de forma a ampliar a participação da sociedade:
1° Seminário Regional do Plano de Bacia Hidrográfica
Apresentação do Diagnóstico e Prognóstico
2° Seminário Regional do Plano de Bacia Hidrográfica
Apresentação e discussão das Ações do Plano
3° Seminário Regional do Plano de Bacia Hidrográfica
Apresentação do Plano Consolidado
A elaboração do Plano de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapaona foi iniciada em outubro de 2019 e a aprovação do Plano pelo Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana ocorreu em Reunião Plenária no dia 05 de abril de 2021, culminando na Resolução CBH-BPSI nº 41, de 05 de abril de 2021.
O Plano de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana teve sua implementação iniciada em 2022.
O desenvolvimento contratual do Plano pode ser verificado no endereço http://sigaceivap.org.br/projetos ("Ficha detalhada" > Comitê "Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana" > Projeto "Complementação do Plano" > "Buscar") ou clicando aqui, mesmo endereço onde pode ser visualizado todo o material produzido e aprovado referente ao PIRH-PS e aos Planos das Bacias Hidrográficas Afluentes Fluminenses e Mineiras.
Os relatórios aprovados pelo Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana para seu Plano de Bacia também podem ser conferidos nos links abaixo.
Relatórios parciais
PF01 – Plano de Trabalho (relatório administrativo)
PF02 – Diagnóstico e Prognóstico da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
PF03 – Ações e Prioridades Integradas da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
Relatórios finais
PF05 – Plano de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
PF06 – Resumo Executivo: Plano de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
Em 06 de março de 2006, a AGEVAP celebrou contrato com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (2007-2010). Tratou-se da atualização do Plano elaborado anteriormente, para o período de 2002 a 2006.
Quando do desenvolvimento dos trabalhos contratados, foi consensualmente acordado com a AGEVAP, além da elaboração do resumo do Plano de Recursos Hídricos atualizado, a preparação de “Cadernos” específicos para cada uma das sub-bacias ou trechos do Paraíba do Sul definidos no Plano.
Dessa forma, de 2007 a 2021, o Caderno de Ações – Área de Atuação GT FOZ do Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP foi o documento orientador para a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água na área de atuação do Comitê, até que o Plano de Bacia Hidrográfica fosse elaborado.
O Caderno de Ações – Área de Atuação Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana pode ser acessado aqui.
