Os mananciais, como rios, lagos, nascentes e aquíferos, são fontes de água que podem ser utilizadas para atendimento das demandas para diferentes usos. Eles são de extrema importância para a sociedade, possibilitando o abastecimento de água para as cidades, as áreas rurais e as atividades produtivas. Para cumprir sua função, os mananciais precisam de atenção e cuidados especiais.
Eventos recentes de seca e estiagem em grandes cidades brasileiras têm reforçado a importância e a urgência da preservação de nossos recursos hídricos. Este documento representa a contribuição mais substancial da SEA e do INEA para a disseminação e implementação do Programa Pacto pelas Águas, cujo intuito é promover a proteção e recuperação dos mananciais de abastecimento público e aumentar a segurança hídrica a médio e longo prazo no Estado do Rio de Janeiro.
O ordenamento do uso e ocupação da terra, a proteção de áreas naturais, o manejo conservacionista do solo e a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis são fundamentais para a provisão de água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras, assim como o trabalho constante e permanente de educação ambiental. Além da proteção de mananciais e da manutenção da biodiversidade, a conservação do recurso hídrico também tem papel fundamental na segurança alimentar, na adaptação às mudanças climáticas e na prevenção de desastres.