Foram abertas nesta terça-feira, dia 2, as inscrições para as entidades interessadas em participar do processo eleitoral para preenchimento das vagas do Plenário do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI), exercício no triênio 2024-2027. O plenário será composto por trinta instituições membros, e respectivos suplentes, que serão distribuídos nos segmentos Poder Público, Usuários de Água e Sociedade Civil. Os interessados em participar devem realizar inscrição até o dia 8 de março de 2024, mediante preenchimento do formulário, acompanhado dos documentos comprobatórios relacionados no regulamento do Edital publicado no site https://www.cbhbaixoparaiba.org.br/formas-de-ingresso.php.
A distribuição nos segmentos se dará da seguinte forma: PODER PÚBLICO – Dez representantes e respectivos suplentes pertencentes ao Poder Executivo, sendo sete do Poder Público Municipal, dois do Poder Público Estadual e um do Poder Público Federal; USUÁRIOS – Dez representantes e respectivos suplentes, sendo dois do Serviço de Abastecimento e de Saneamento, dois da Agropecuária, dois da Indústria, Comércio e Serviços, um da Hidroeletricidade, um da Mineração, um do Petróleo e Gás, e um do Setor Pesqueiro (Artesanal/Industrial); Transporte Hidroviário; ou Turismo e Lazer;SOCIEDADE CIVIL – Dez representantes e respectivos suplentes, sendo quatro da Associações da Sociedade Civil Organizada com vínculo em Recursos Hídricos, três de Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa, e três de Associações Técnico-Científica de Recursos Hídricos.
Encerrado o prazo para inscrições, após análise da Comissão Eleitoral do CBH-BPSI, a relação das instituições habilitadas, divididas por segmento, será divulgada no site www.cbhbaixoparaiba.org.br e enviará por e-mail aos representantes formalmente indicados. A eleição do Diretório será realizada no mesmo dia da eleição do Plenário, com participação somente dos membros eleitos, mediante votação aberta e nominal para cada cargo, entre os representantes dos Usuários, da Sociedade Civil organizada e Poder Público.
A posse dos membros eleitos para o Plenário e para o Diretório Colegiado do CBH-BPSI para o triênio 2024-2027 se dará de forma automática no dia 22 de abril de 2024 dispensado qualquer ato de solenidade.
