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Abertas as incrições para o Edital do processo eleitoral para composição do plenário do CBH-BPSI - Triênio 2021-2024
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Estão abertas as incrições para o Edital do processo eleitoral para composição do plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - Triênio 2021-2024. O processo eleitoral do CBH-BPSI acontece a cada 3 anos, quando instituições interessadas a participarem se inscrevem para compor este órgão colegiado, fundamental para o fortalecimento da gestão compartilhada dos recursos hídricos, característica máxima de um CBH.
Os Comitês de Bacia são os órgãos responsáveis por promover o debate e propor ações para a proteção e melhor uso múltiplo das águas. A participação das entidades e setores da sociedade relacionadas ao tema é importantíssima para garantir uma gestão participativa e eficaz dos recursos hídricos.
As inscrições ficam disponíveis até o dia 30 de março. Após este período, ocorrerá a eleição, que selecionará 30 (trinta) membros, e respectivos suplentes, distribuídos entre Poder Executivo (10 vagas), Usuários de Águas (10 vagas) e Sociedade Civil (10 vagas).
I - Poder Executivo
• 7 (sete) Poder Público Municipal;
• 2 (dois) Poder Público Estadual;
• 1 (um) Poder Público Federal.
II – USUÁRIOS
• 2 (dois) Serviço de Abastecimento e de Saneamento;
• 2 (dois) Agropecuária;
• 2 (dois) Indústria, Comércio e Serviços;
• 1 (um) Hidroeletricidade;
• 1 (um) Mineração;
• 1 (um) Petróleo e Gás;
• 1 (um) Setor Pesqueiro (Artesanal/Industrial); Transporte Hidroviário; ou Turismo e Lazer.
III - SOCIEDADE CIVIL
4 (quatro) Associações da Sociedade Civil Organizada com vínculo em Recursos Hídricos;
• 3 (três) Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa;
• 3 (três) Associações Técnico-Científica de Recursos Hídricos.
Para garantir o acesso, a clareza, a segurança, a transparência, a publicidade e lisura, todo o processo eleitoral este ano acontecerá de maneira virtual, organizado em 6 etapas. Após encerrado o período de inscrições, haverá reunião, por videoconferência, da Comissão Eleitoral do CBH-BPSI, para avaliação das inscrições e definição das instituições habilitadas e inabilitadas. O resultado da habilitação será divulgado conforme previsto no Edital de Convocação do Processo Eleitoral.
Para acessar o Edital e conferir todas as informações, clique aqui.
Para acessar o Anexo II - Ficha de Inscrição em formato editável, clique aqui
Os Comitês de Bacia são os órgãos responsáveis por promover o debate e propor ações para a proteção e melhor uso múltiplo das águas. A participação das entidades e setores da sociedade relacionadas ao tema é importantíssima para garantir uma gestão participativa e eficaz dos recursos hídricos.
As inscrições ficam disponíveis até o dia 30 de março. Após este período, ocorrerá a eleição, que selecionará 30 (trinta) membros, e respectivos suplentes, distribuídos entre Poder Executivo (10 vagas), Usuários de Águas (10 vagas) e Sociedade Civil (10 vagas).
I - Poder Executivo
• 7 (sete) Poder Público Municipal;
• 2 (dois) Poder Público Estadual;
• 1 (um) Poder Público Federal.
II – USUÁRIOS
• 2 (dois) Serviço de Abastecimento e de Saneamento;
• 2 (dois) Agropecuária;
• 2 (dois) Indústria, Comércio e Serviços;
• 1 (um) Hidroeletricidade;
• 1 (um) Mineração;
• 1 (um) Petróleo e Gás;
• 1 (um) Setor Pesqueiro (Artesanal/Industrial); Transporte Hidroviário; ou Turismo e Lazer.
III - SOCIEDADE CIVIL
4 (quatro) Associações da Sociedade Civil Organizada com vínculo em Recursos Hídricos;
• 3 (três) Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa;
• 3 (três) Associações Técnico-Científica de Recursos Hídricos.
Para garantir o acesso, a clareza, a segurança, a transparência, a publicidade e lisura, todo o processo eleitoral este ano acontecerá de maneira virtual, organizado em 6 etapas. Após encerrado o período de inscrições, haverá reunião, por videoconferência, da Comissão Eleitoral do CBH-BPSI, para avaliação das inscrições e definição das instituições habilitadas e inabilitadas. O resultado da habilitação será divulgado conforme previsto no Edital de Convocação do Processo Eleitoral.
Para acessar o Edital e conferir todas as informações, clique aqui.
Para acessar o Anexo II - Ficha de Inscrição em formato editável, clique aqui
